MP arquivou 2482 queixas de menores em 2018

No ano passado, o MP requereu 375 procedimentos de urgência por existir perigo de vida ou de comprometimento grave dos menores. A maioria acabou por ser confirmada judicialmente

Em 2018, o Ministério Público arquivou 2482 comunicações das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), por, entre outros motivos, não se ter confirmado a existência de situação de perigo, avança o “Jornal de Notícias” esta sexta-feira. Em média, foram arquivados sete processos por dia. Estes dados constam do mais recente Relatório Síntese do MP.

Ao todo, o MP abriu, no ano passado, 7291 processos de promoção e proteção, a maioria dos quais por sua iniciativa (93,5%). Este procedimento judicial permite acompanhar e apoiar agregados familiares fragilizados; permite também, se tal se justificar, colocar temporariamente os menores em perigo em famílias ou instituições de acolhimento.

Também no ano passado, o MP requereu 375 procedimentos de urgência por existir perigo de vida ou de comprometimento grave dos menores. A maioria acabou por ser confirmada judicialmente.

O número de processos arquivados em 2017 foi muito semelhante ao do ano passado: 2453. Estavam em causa situações em que a CPCJ não conseguiu, por oposição de um serviço ou instituição, proceder à avaliação de diagnóstico do caso ou em que, passado meio ano da denúncia, ainda não fora proferida qualquer decisão.

Fonte: Expresso