9º Congresso dos Juízes Portugueses reúne magistrados judiciais nos Açores

Entre dia 29 e 31 de Outubro decorrerá em Ponta Delgada, mais um Congresso da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, com transmissão na JustiçaTV, três anos após o último.

Durante três dias diversos juízes, incluindo convidados internacionais, reunir-se-ão para discutir e votar conclusões sobre diversos temas, sob o lema “A mobilização do Direito no Tempo das Crises. Esses temas são os seguintes:

- Os Juízes, a Lei e o Direito:
Função jurisdicional: interpretação, criação e aplicação;
Massificação, complexidade e transparência;
Direitos humanos e direitos fundamentais;
Ensino, formação e especialização.

- Economia e Tribunais:
Direito, direitos e ordem económica;
Eficiência, eficácia, qualidade e excelência;
Financiamento da justiça e crise financeira;
Tribunais e saneamento financeiro do Estado.

- Estado de Direito e Estado dos Direitos:
Estado-legislador, Estado-executivo e Estado-juiz;
Organização política e governação da justiça;
O processo, a gestão e a organização;
Responsabilidade e ética na jurisdição.

Os anteriores sete Congressos foram os seguintes:
2º- 1987, Lisboa, “Ser Juiz em Portugal – Hoje”;
3º- 1989, Évora, “Justiça para o Cidadão – Ser Juiz Aqui e Agora”;
4º- 1994, Tomar, “O Cidadão e o Juiz – Justiça, Liberdade, Segurança na Viragem do Século”;
5º- 1997, Viseu, “Poder Judicial na Viragem do Século: Realidade ou Ficção”;
6º- 2001, Aveiro, “Justiça e Opinião Pública”;
7º- 2005, Carvoeiro, “Justiça – Garantia do Estado de Direito”;
8º- 2008, Póvoa do Varzim, “O Poder Judicial numa Democracia Descontente”.

Pode consultar o Programa completo no site da ASJP ou utilizando este link.

Vídeos relacionados:
http://www.justicatv.com/index.php?p=889
http://www.justicatv.com/index.php?p=890