JustiçaTV transmitiu o lançamento do novo livro da DATAJURIS, sobre a Autonomia dos Açores

A "Colectânea de Legislação sobre o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores" permite ao leitor percorrer a história legislativa da autonomia política e administrativa dos Açores, desde a monarquia até aos dias de hoje, através de dezenas de diplomas legais.

Esta obra congrega diversa legislação sobre a Autonomia dos Açores, desde 1895 até 2009, data da última alteração ao Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores, publicado em 1980.

Para além dos prefácios, de Carlos César, Mota Amaral, Avelino Menezes e Mário Fortuna, há ainda uma colaboração especial do historiador José Guilherme Reis Leite, que faz uma breve resenha histórica sobre os símbolos dos Açores, nomeadamente sobre o Brasão de Armas e o Hino dos Açores, ambos disponíveis no livro.

Os autores, José Noronha Rodrigues, que coordenou os trabalhos, António Manuel D’Almeida Pereira, Francisco Almeida de Medeiros, Nuno Couto e José Luís Pontes, são juristas que exercem funções na Universidade dos Açores, para além de serem advogados, investigadores e/ou consultores jurídicos.

A apresentação pública aconteceu na Universidade dos Açores, em Ponta Delgada, no dia 27 de Outubro, podendo ver as respectivas imagens na JustiçaTV (assim que editadas).

As obra editadas pela Datajuris, bem como todos os textos legislativos actualizados na sua Base de Dados Jurídicos (como Códigos ou Regimes Jurídicos) são disponibilizados on-line, no site www.livrojuridico.com, e comercializados nas livrarias de referência do continente e das Regiões Autónomas.

Esta é a segunda obra editada pela DATAJURIS e a primeira da colecção "Textos Legislativos Fundamentais", após o lançamento do primeiro livro "A Identidade e (Des)identidade dos valores europeus", de José Noronha Rodrigues.
Este, por sua vez, foi o primeiro da colecção "Textos Doutrinais", podendo saber mais informações sobre essa obra na entrevista que na altura foi feita ao autor pela JustiçaTV.


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