Realizou-se o II Congresso do Notariado organizado pela Ordem dos Notários

A Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, presidiu à abertura dos trabalhos do Congresso do Notariado, que decorreu em Lisboa, no dia 14 de Outubro, sob o tema “O Notariado no Século XXI”.

Numa altura em que o País debate a aceleração processual e a desjudicialização de atos, a Ordem dos Notários reúne um conjunto de especialistas nacionais e internacionais, para debater os novos desafios do setor.

Entre os especialistas internacionais destacamos Jean-Paul Decorps, Presidente da União Internacional do Notariado (UINL), Rudolf Kaindl, Presidente do Conselho dos Notários da União Europeia (CNUE) e Manuel Lopéz Pardiñas, Presidente do Conselho Geral do Notariado Espanhol.

Os Professores da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Remédio Marques e Diogo Leite Campos serão oradores em dois painéis, sob os temas “Exercício de Novas Competências” e “Profissão de Notário: dos Atos Públicos até à Participação em Todos os Sectores da Vida Jurídica”, respetivamente. Já Miguel Júdice, ex- Bastonário da Ordem dos Advogados, abordará a questão da arbitragem em representação da Associação Portuguesa de Arbitragem.

Desta forma, serão analisadas novas possíveis competências que os Notários podem assumir, nomeadamente no campo da arbitragem e da ação executiva.

A Ordem dos Notários tem vindo a defender que pode ajudar nestas matérias assumindo novas competências: “Os notários são uma rede nacional de juristas certificados, independentes e altamente especializados, podendo, quase imediatamente, assumir novos papeis e competências que ajudarão com segurança jurídica a resolver muitos problemas a que a Justiça não consegue dar resposta”, afirma Alex Himmel, Bastonário da Ordem dos Notários.

[Texto escrito de acordo com o novo Acordo Ortográfico]