Juízes alertam para importância da prevenção no combate à corrupção

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) alertou hoje que a corrupção e outros crimes económico-financeiros devem ser combatidos globalmente, não só pela via da repressão, mas essencialmente através de prevenção.

António Martins falava no final de uma reunião com o secretário-geral do PS, António José Seguro, em que o tema da criminalidade económica relativamente à corrupção e ao enriquecimento ilícito esteve em análise.

Neste domínio, o presidente da ASJP defendeu que "tudo o que contribua para a transparência das decisões do Estado, seja Administração Central ou Administração Local, é positivo", sublinhando que os aspetos preventivos são essenciais para determinar se tais decisões estão "eivadas" de problemas como a corrupção, tráfico de influências ou de enriquecimento ilícito.

"Tudo o que seja transparência nos concursos, nesses processos de decisão, é positivo para prevenir o fenómeno" da corrupção, enfatizou.

Segundo António Martins, ASJP e direção do PS estão de acordo que "tudo deve ser feito no sentido da credibilização do Estado e dos poderes soberanos - executivo, legislativo e judicial", tendo a associação de juízes manifestado a sua disponibilidade para tudo fazer nesse sentido.

Na reunião, a ASJP teve ainda a oportunidade de transmitir a António José Seguro algumas outras ideias e a experiência que os magistrados judiciais acumulam dia-a-dia na sua atividade nos tribunais, por forma a colaborar para uma justiça melhor.

Lusa