Governo vai aumentar preços dos divórcios

A partir de 1 de Outubro, a maioria das taxas que os cidadãos pagam nas conservatórias públicas vai aumentar, afectando procedimentos como o divórcio com partilha de bens, heranças ou aquisição de nacionalidade. Nalguns casos o preço duplica

O "Diário Económico" escreve que a partir de 1 de Outubro, a maioria das "taxas" que os cidadãos e as empresas pagam nas conservatórias públicas vai aumentar. Nalguns casos mais do que duplicam. Procedimentos como o casamento fora da conservatória, o divórcio com partilha de bens, a conversão da separação em divórcio, a habilitação de herdeiros por morte, a aquisição de nacionalidade, a fusão ou cisão de sociedades, a constituição de associações e os respectivos registos vão sofrer um aumento no preço, segundo o novo Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, ontem publicado no Diário da República.

O novo regulamento traz novidades que, indirectamente, aumentam ainda mais o preço cobrado pelas conservatórias: não só passam a ser cobradas as consultas às bases de dados, como o desconto pela realização dos registos "online" sofre uma significativa quebra.

Por exemplo, num divórcio, quando há partilha de bens, o casal vai passar a pagar "à cabeça" 625 euros, contra os actuais 550. Um aumento de 13%. Mas além deste aumento acrescem outros valores: o cônjuge que adquirir e registar um imóvel paga mais 125 euros e, ainda, 30 euros por cada imóvel em causa (actualmente o casal paga 550 euros pelos procedimentos e só a partir do 5º imóvel é que paga 25 euros pela transmissão do registo). A estes valores, junta-se o preço da consulta à base de dados que, quanto mais imóveis implicar, mais cara fica.

Fonte: Diário de Notícias