Concessionárias de auto-estradas em situação de falência

Estudo da Ernst & Young sobre PPP conclui que existem cinco concessões falidas e outra na iminência de falir.

Três concessionárias de auto-estradas lideradas ou participadas pela Brisa, duas geridas pela Ascendi (controlada pela Mota-Engil e pelo Grupo Espírito Santo) e uma da Somague entraram ou estão prestes a entrar em estado técnico de falência. No total, estão em causa cerca de 640 quilómetros de auto-estradas que, actualmente, não são financeiramente sustentáveis. Esta é uma das principais conclusões do estudo da Ernst & Young sobre 36 contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões em Portugal, a que o Diário Económico teve acesso.

Entre as concessionárias de auto-estradas já falidas, de acordo com a avaliação dos consultores da Ernst & Young, encontram-se a Litoral Centro, a Douro Litoral e a Auto-estradas do Atlântico (todas geridas pela Brisa); a concessão Norte (controlada pela Ascendi); e o Túnel do Marão (concessionária controlada pela Somague).

Este último caso distingue-se dos restantes, por se tratar de uma falência técnica do empreiteiro Somague perante a concessionária, quando deixou de pagar uma tranche de 26 milhões de euros prevista no contrato, como explica fonte conhecedora do processo ao Diário Económico. A meio da obra, que está parada há cerca de um ano, o empreiteiro deixou de pagar, e a falência da concessionária foi inevitável.

Nos outros cinco casos, segundo a Ernst & Young, o que levou à falência das concessionárias foi a queda abrupta, para um terço ou menos, dos tráfegos em relação ao previsto nos contratos. Em todos os casos, tratam-se de concessões com portagens, em que o risco de tráfego foi claramente assumido pelos privados. A queda acentuada da circulação nestas concessionárias foi provocada pela recessão económica no país.

Fonte: Diário Económico