Receita com impostos cai 3,5% até Julho

A última síntese de execução orçamental antes da chegada da ‘troika' dá conta de uma diminuição de 3,5% da receita fiscal até Julho

O ritmo de queda da receita acelerou - até Junho tinha descido 3,1% -, e está assim cada vez mais longe das metas do Governo, que no Orçamento Rectificativo contabilizou um aumento de 2,6% dos proveitos com impostos.

Nos primeiros sete meses do ano, fruto do ambiente recessivo, o Estado perdeu receita fiscal em todas as frentes num total de menos 640 milhões de euros. Com o IVA arrecadou menos 1,1%. Com o IRC taxou menos 15,6%. A maior queda foi no imposto sobre veículos: a receita caiu para quase metade.

O saldo global da execução orçamental até Julho resultou num défice do subsector Estado de 3.979,9 milhões de euros, com a receita efectiva a aumentar 11,4%, devido sobretudo à integração da parte remanescente de activos dos fundos de pensões, e a despesa efectiva a diminuir 0,7%.

Do boletim salta ainda à vista um abrandamento nas despesas com juros e outros encargos da dívida, que cresceram 17,3% até Julho, valor inferior ao projectado no Orçamento e também abaixo da progressão de 0,2% registada em Junho. A despesa com pessoal caiu 16%, reflectindo a retenção dos subsídios de férias de funcionários públicos e pensionistas e também a redução do número de trabalhadores do Estado.

Outro sinal de que a recessão está a perturbar as metas do governo é a descida homóloga de 162,8 milhões de euros no salgo global da Segurança Social, que regista em Julho um excedente de 139,6 milhões de euros. "Este resultado decorre do aumento dos encargos com as prestações sociais e do comportamento negativo da receita de contribuições", lê-se no documento.

Fonte: Diário Económico