Actividade dos notários privados caiu 53% em três anos

Bastonário está preocupado com o futuro da profissão e pede clarificação e mais competências

Os notários privados têm vindo ano após ano a perder abruptamente áreas de negócio e só nos últimos três anos - entre 2008 e 2011 - a actividade destes profissionais caiu 53%. O alerta foi deixado ao Diário Económico pelo bastonário da Ordem dos Notários, João Maia Rodrigues, que mantém para este ano as previsões pessimistas. Daí que o bastonário apele ao ministério da Justiça que clarifique o mais depressa possível as profissões jurídicas e que atribua mais áreas de actuação aos notários, reduzindo a concorrência do próprio Estado.

A ministra da Justiça não dá garantias de diminuição da concorrência com as conservatórias públicas mas, em contrapartida, está a preparar novas competências para os notários privados: heranças e divórcios litigiosos (saem dos tribunais) e poderes de execução nas acções de despejo. Paula Teixeira da Cruz prometeu clarificar as profissões jurídicas (advogados, notários, conservadores) no início deste ano mas ainda não regulamentou. Questionado pelo Diário Económico sobre o ‘timing' para esta clarificação, o Ministério não respondeu até ao fecho desta edição.

A primeira pedra para a privatização do notariado foi lançada em 2003 pela então ministra da Justiça Celeste Cardona. Dois anos depois, a reforma deu os primeiros passos e o grosso das licenças aos notários foi atribuída entre 2007 e 2008. É precisamente a partir deste último ano que o bastonário diz ter começado a cair em flecha a actividade destes profissionais. "Entre 2008 e 2010 caiu 40% e em 2011 (ainda em relação a 2008) caiu 53%. E a queda ainda vai ser mais acentuada em 2012", avisa João Maia Rodrigues (ver entrevista ao lado).

Fonte: Diário Económico