Senhorios levam perto de 3.000 ordens despejo aos tribunais

Os tribunais receberam 2.962 processos de proprietários com ordens de despejo no último ano. Maioria deveu-se a falta de pagamento de rendas

No ano passado deram entrada 2.962 processos nos tribunais iniciados por proprietários para despejar os inquilinos. Este valor representa uma subida de 2,24% face a 2010, de acordo com os dados que o Ministério da Justiça facultou ao Diário Económico.

A maior parte refere-se a acções de despejo de prédios destinados a habitação por falta de pagamento de rendas. Só estes processos chegaram aos 1.339, logo seguidos pelos despejos de prédios destinados a comércio e indústria, também por falta de pagamento, e que totalizaram 680 processos. Mas há outros motivos pelos quais se pode requerer o abandono da casa por parte do inquilino. Entre os motivos elencados pelo ministério de Paula Teixeira da Cruz estão, por exemplo, o despejo de casa destinada ao exercício de uma profissão liberal por falta de rendas e por alteração do fim.

O presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), Menezes Leitão, afirma que "o aumento é natural tendo em conta a evolução da crise". O responsável adiantou ainda que é provável que os valores sofram uma nova subida este ano, "até com os dados que têm saído sobre o desemprego, há cada vez mais famílias com dificuldades em cumprir as suas obrigações". Além disso, o especialista considera que há uma diferença significativa entre o momento em que o inquilino deixa de pagar a renda e o momento em que o processo entra no tribunal. "Só passados seis meses do incumprimento é que o senhorio pode ir a tribunal: três meses de não pagamento de renda e depois tem de esperar mais três meses para que o arrendatário regularize a situação. Só então por recorrer à justiça", explicou

Fonte: Diário Económico