Crise leva 35 mil contribuintes a pagar impostos a prestações

Este ano, 35 mil contribuintes estão a pagar as suas dívidas ao Fisco a prestações, no âmbito de planos de recuperação económica

Este ano há quase 35 mil contribuintes que estão a pagar as suas dívidas ao Fisco em prestações, no âmbito de planos de recuperação económica. Em causa estão 485,9 milhões de euros de dívidas em impostos, desde o IRS ao IRC, IVA e outros, de acordo com os dados que o Ministério das Finanças facultou ao Diário Económico. A maioria das dívidas refere-se ao IRC e ao IVA pago pelas empresas.

Os quase 500 milhões "empatados" em prestações equivalem, por exemplo, à despesa que o Estado terá em 2013 com o pagamento das reformas dos bancários, depois da transferência dos fundos de pensões da banca para a esfera do Estado.

Os planos de recuperação económica aplicam-se sobretudo a empresas que estejam em dificuldades e com dívidas junto de várias entidades, desde a banca à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e cujos processos já estejam em fase de execução fiscal (com processos de penhora). Uma empresa ou um contribuinte singular nestas condições poderá regularizar a sua situação tributária em 150 mensalidades e sem prestar garantias - montante pedido como forma de assegurar o pagamento da dívida. No entanto, haverá sempre lugar a pagamento de juros de mora.

Uma outra situação refere-se aos contribuintes que pedem às Finanças para pagar as suas dívidas em prestações, mas sem terem ainda entrado em processo de execução fiscal.

Fonte: Diário Económico