Fundações custaram 1.034 milhões ao Estado de 2008 a 2010

Perto de 650 milhões de euros do Estado foram entregues a fundações privadas. Grupo de trabalho do governo diz que é possível poupar 200 milhões de euros por ano

Perto de 400 fundações receberam mais de mil milhões de euros do Estado em três anos, de 2008 a 2010. As contas são do grupo de trabalho do governo que avaliou a viabilidade e o custo das fundações que existem em Portugal.

O relatório a que a TSF teve acesso diz que o Estado pode poupar 200 milhões de euros por ano e revela que 650 milhões de euros dos contribuintes foram para fundações privadas.

O documento afirma que 99 fundações têm mais de metade das receitas com origem no Estado e acrescenta que a falta de leis claras «potenciou o crescimento desordenado» destas entidades.

O censo agora concluído detectou 401 fundações que de 2008 a 2010 receberam 1034 milhões de euros em apoios financeiros públicos. Deste dinheiro, perto de 650 milhões de euros foram para fundações privadas, sendo que a grande maioria (482 milhões) nada tem a ver com Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Os números apurados por este grupo de trabalho revelam, contudo, que 70% dos dinheiros públicos entregues a fundações, 700 milhões de euros, foram a apenas 11 fundações - 9 entidades públicas de direito privado, 1 de direito público-privado e 1 totalmente privada.

Para além destes apoios do Estado, directos, em dinheiro, as fundações benefeciaram de 49 milhões em despesa fiscal e parafiscal, de 2008 a 2010, numa despesa pública que cresceu de ano para ano.

O grupo de trabalho que fez este relatório termina com uma série de propostas que têm de ser decididas, mais tarde, pelo governo. Extinguir fundações ou cortar dinheiros públicos são algumas das hipóteses. Em qualquer cenário, o grupo de trabalho diz que a poupança para o Estado ronda os 200 milhões de euros.

Fonte: TSF