Deduções do IVA no IRS vão custar 98 milhões ao Estado

Pelo menos 57,3% dos contribuintes não terá direito ao benefício, uma vez que não liquida IRS.

O desconto de 250 euros que os contribuintes poderão ter no IRS com o IVA gasto nalguns serviços vai custar ao Estado no mínimo 98 milhões de euros, de acordo com as estimativas que a consultora PricewaterhouseCoopers (PwC) fez para o Diário Económico. Questionado pelo Diário Económico, o Ministério não avançou valores sobre a despesa fiscal.

Segundo as simulações feitas, os contribuintes que façam despesas a partir de 25.200 euros por ano e que beneficiem daquele incentivo vão representar uma despesa fiscal de 98 milhões de euros para o Estado. As contas da PwC baseiam-se nos dados do Inquérito às Despesas das Famílias 2010/2011 do Instituto Nacional de Estatística (INE). Estes valores, ao contrário dos previstos nas estatísticas do IRS levam em linha de conta as despesas das famílias e especificamente as despesas relativas aos sectores de actividade referidos pelo Governo para combater a economia informal: restaurantes, hotéis, oficinas de reparação automóvel e cabeleireiros.

O Governo anunciou a possibilidade de os contribuintes deduzirem até 250 euros no IRS de 5% do IVA pago em serviços de oficinas, cabeleireiros, restauração e hotelaria. No entanto, poucas famílias poderão aproveitar o benefício na sua totalidade, uma vez que o montante necessário para perfazer os tais 250 euros é muito elevado. Serão necessários gastos de 26.739 euros por ano, ou 2.228,25 por mês. À partida tem de se retirar os 57,3% de contribuintes que, segundo as estatísticas do IRS publicadas esta semana, não liquidam IRS, não tendo, por isso, direito às deduções. Além disso há ainda que retirar aqueles que não têm rendimentos suficientes para conseguir fazer os gastos necessários ao benefícios fiscal na sua totalidade.

Fonte: Económico