Nuno Crato quer professores contratados nos quadros
O ministro da Educação, Nuno Crato, anunciou na tarde desta quinta-feira no Parlamento que o Governo está a trabalhar “para que seja feita, ainda este ano, uma vinculação extraordinária dos professores contratados”.
Nuno Crato falava na comissão parlamentar da educação, onde foi chamado, por iniciativa do Bloco de Esquerda, para prestar esclarecimentos sobre a organização do próximo ano lectivo.
A vinculação destina-se a garantir a entrada nos quadros dos contratados. Na anterior legislatura, o CDS propôs a entrada nos quadros dos professores com contratos há mais de dez anos e que neste período tenham estado contratados pelo menos seis meses por ano lectivo. Segundo as contas então apresentadas pelo CDS seriam cerca de oito mil os docentes nestas condições. Desde 2008 cerca de 15 mil docentes do quadro aposentaram-se.
Durante mais de três horas de perguntas ao ministro da Educação e de respostas deste e dos seus secretários de Estado, nenhum deputado perguntou a Crato quantos contratados serão abrangidos pelo processo de vinculação extraordinária que anunciou. Também não teriam resposta. À saída, questionado pelos jornalistas, Crato reafirmou que estavam “a trabalhar para uma vinculação extraordinária ainda este ano”, mas acrescentou que não podia “avançar mais” sobre o assunto.
Durante a sessão na comissão parlamentar de Educação, o ministro reafirmou que existe um “conjunto de medidas que estão de imediato à disposição dos directores das escolas” para serem entregues aos professores que ficaram sem turma para ensinar. Na terça-feira, em conferência de imprensa, o ministro indicou que estes docentes podem ser afectados a medidas de apoio aos alunos com dificuldades. As indicações seguiram nessa noite para as escolas. “Estas medidas visam criar condições para afectar componente lectivo” aos professores com horário-zero, especificou hoje o secretário de Estado da Administração Escolar, Casanova de Almeida.
Nesse sentido, acrescentou, vários destes professores poderão, já até 26 de Julho, serem retirados da plataforma do concurso para a mobilidade interna. Os outros sê-lo-ão até 14 de Agosto, acrescentou. Casanova de Almeida garantiu ainda que, no final deste período, se ainda subsistirem docentes com horário zero (no ano passado eram cerca de dois mil) “nenhum deles será colocado em mobilidade especial”. Ou seja, se não tiveram horário noutras escolas, regressão ao estabelecimento de origem.
O Ministério da Educação e Ciência deu instruções aos directores para indicarem, até sexta-feira passada, quantos dos seus docentes ficarão com horário-zero. Hoje, mais uma vez, nem o ministro, nem os secretários de Estado divulgaram quantos foram os docentes que os directores identificaram como estando nesta situação, apesar das dezenas de perguntas neste sentido feitas pelos deputados da oposição. “A situação está a evoluir todos os dias. Não tenho os dados todos e não quero especular”, respondeu Crato, acrescentando que os "números reais" serão conhecidos a 16 de Agosto, quando as escolas tiverem identificado em definitivo quais são as suas necessidades para o próximo ano lectivo.
Ana Drago, do Bloco de Esquerda, defendeu que se Crato não sabe indicar quantos horários zero existirão no próximo ano lectivo e quantos contratados irão ser dispensados então “deve apresentar a demissão; Odete João do PS, frisou que o ministro “tem uma obrigação moral e ética de responder a esta questão”, Miguel Tiago, do PCP, considerou que este “é um Governo rufia porque chantageia os professores com o seu emprego”-
No final, antes da última resposta do ministro, os professores que estavam nas galerias da sala do Senado, entre os quais figurava o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, empunharam faixas negras e gritaram palavras de ordem. À semelhança do que sucedeu na véspera foram evacuados pela PSP. O deputado do CDS que presidente à comissão de Educação, Ribeiro e Castro, lamentou a “quebra de lealdade verdadeiramente deplorável”, por parte de “algumas organizações”. “É de facto uma vergonha o que estamos a assistir”, afirmou.
Fonte: Público