Mais de dez mil empresas nacionais foram extintas no primeiro semestre

As dissoluções subiram 33% face a 2011, enquanto a criação de novos negócios recuou 15%, para pouco mais de 16 mil. O saldo líquido entre encerramentos e aberturas, apesar de ainda estar positivo, caiu para metade.

Depois do ano negro de 2009, o ritmo de inauguração e encerramento de empresas normalizou nos últimos anos, culminando num saldo positivo de mais de 11 mil sociedades em Dezembro. Mas os dados do primeiro semestre de 2012 mostram um agravamento considerável no tecido empresarial português, que regressou às quedas na abertura e às subidas na extinção de negócios. Entre Janeiro e Junho, mais de dez mil empresas desapareceram, o que significou um acréscimo homólogo de 33%. E a criação de sociedades recuou 15%, para pouco mais de 16 mil.

Os dados cedidos ao PÚBLICO pelo Ministério da Justiça revelam que, nos primeiros seis meses deste ano, 10.379 negócios encerraram. No mesmo período de 2011, o número ficou-se por 7835. As extinções registadas este ano aproximam-se dos valores de 2010 (10.298), mas estes indicadores têm uma diferença importante.

Naquele ano, 40% das sociedades desapareceram por via oficiosa, um procedimento que ganhou força a partir de 2008, com o programa Simplex, em que os serviços administrativos fazem limpezas de ficheiros, eliminando, por exemplo, empresas que não estejam a cumprir as obrigações, como a apresentação da declaração de IRC. Já em 2012, apenas 21% dos casos são deste tipo. Todos os restantes correspondem a liquidações voluntárias, que podem acontecer por diversos motivos, como a simples falência ou a ausência de sucessores.

Além disso, os indicadores até Junho revelam uma subida homóloga de 33% nas extinções de sociedades, quando o ritmo de encerramentos mostrava uma tendência de abrandamento desde 2010. O último aumento tinha-se registado em 2009 e, mesmo assim, foi de 28%. No ano passado, por exemplo, o número de encerramentos caiu 24%.

Esta inversão também se sentiu ao nível da abertura de negócios, que vinha a crescer nos últimos anos (2% em 2010 e 20,5% em 2011). Nos primeiros seis meses deste ano, o cenário foi de desaceleração, com a constituição de sociedades a abrandar 15%, para 16.084. Mais uma vez, é preciso recuar a 2009 para encontrar uma queda neste indicador que, nesse ano, foi superior (17,4%).

Madeira no vermelho

Apesar do acréscimo verificado na dissolução de empresas e do travão na abertura de novos negócios, o saldo líquido continua positivo. Caiu, no entanto, para metade do que se tinha registado em 2011. Entre Janeiro e Junho deste ano, fixou-se em 5705 sociedades, quando tinha atingido um pico de 11.135 em Dezembro do ano passado.

Esta liquidez de negócios é transversal a praticamente todo o país, à excepção da Madeira. Os dados do Ministério da Justiça mostram que, no arquipélago, o saldo líquido foi negativo em 145 empresas, fruto de uma subida abrupta das extinções, que cresceram 56,7%, para 528, ao mesmo tempo que a constituição de sociedades caiu 13,2%, para 3838.

A ilha não foi, porém, a região que se destacou mais no encerramento de empresas, já que foi em Bragança que este indicador teve o maior impulso, ao passar de 40 para 81 casos (um crescimento de 103%). E só em Portalegre é que se assistiu a um decréscimo no número de negócios fechados, ainda que o recuo tenha sido de apenas 2% (de 50 para 49 sociedades). O ranking dos distritos mais afectados é liderado por Lisboa, com 2501 dissoluções (mais 21,2%). Seguem-se o Porto (1374 casos) e Setúbal (610).

A lista de regiões que mais empresas criaram também tem Lisboa e o Porto no primeiro e segundo lugares, com um total de 4515 e de 3035 novos negócios inaugurados no primeiro semestre, respectivamente. Já o terceiro lugar cabe a Braga, com 1440 constituições de sociedades até Junho deste ano.

Comércio em rotação

Houve apenas um distrito que contrariou a tendência de abrandamento na criação de empresas. Em Leiria, registou-se uma subida de 17,1% neste indicador, para um total de 192 aberturas, quando se tinha fixado em 164 nos primeiros seis meses de 2011. Já o caso em que a desaceleração de negócios foi mais profunda foi protagonizado por Vila Real, onde o número de novas sociedades recuou 25,3%, passando de 285 para 213 até Junho deste ano.

A análise aos sectores mais afectados pela intensificação do ritmo de encerramentos permite concluir que o comércio se mantém, tal como em anos anteriores, na liderança. De acordo com os dados do Ministério da Justiça, fecharam 1221 estabelecimentos retalhistas no primeiro semestre de 2012. As actividades imobiliárias surgem em segundo lugar, com um total de 1126 extinções, seguidas pelo comércio por grosso (787).

No entanto, são também estas as áreas de actividade que mais se destacam na inauguração de novos negócios, reflexo da elevada rotatividade nestes sectores. No caso do comércio a retalho, foram criadas 2152 empresas entre Janeiro e Junho, o que significa que este ramo fechou o semestre com um saldo líquido positivo de 931 sociedades.

Já no que se refere à promoção imobiliária, que ocupa o quarto lugar no ranking das aberturas, o saldo é positivo em 313. O mesmo acontece no comércio grossista (terceira posição), em que a constituição de 1499 sociedades permitiu encerrar o semestre com um saldo de 712 negócios. A escalada do desemprego mostra, no entanto, que esta substituição não tem tido um impacto positivo ao nível da criação de postos de trabalho.

Fonte: Público