Regime jurídico do ensino superior vai ser revisto
O ministro da Educação recusou comentar a polémica em torno da 'licenciatura relâmpago' do ministro Miguel Relvas, na Universidade Lusófona, mas adiantou que o regulamento do ensino superior será revisto
O ministro da Educação, Nuno Crato, escusou hoje comentar a forma como o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, obteve a licenciatura, dizendo apenas que será revisto, como previsto, o regulamento do ensino superior.
"Não vou comentar nenhum caso sobre um colega meu do Governo", respondeu Nuno Crato quando questionado pelos jornalistas, acrescentando haver "muitas coisas" que terão de ser pensadas sobre a universidade, o ensino secundário e o básico.
Em relação ao Regime Jurídico das Instituições de ensino superior (RJIES), o ministro disse estar em curso "aquilo que é normal", ou seja, uma revisão cinco anos depois da entrada em vigor.
"Depois de ter sido instituído, estava previsto que houvesse uma revisão desse regime e isso vai ser feito com calma, tendo em atenção os aspetos fundamentais, a experiência que se obteve nestes últimos anos", garantiu Nuno Crato à margem de uma intervenção na comemoração dos 25 anos do Conselho Nacional de Educação (CNE).
A Universidade Lusófona divulgou no sábado os nomes dos quatro docentes que avaliaram o ministro Miguel Relvas no ano letivo 2006/2007, numa reação à notícia do jornal Expresso segundo a qual "três dos quatro professores de Relvas nunca o avaliaram".
O processo do ministro Adjunto Miguel Relvas na Universidade Lusófona, hoje facultado aos jornalistas, é omisso quanto à composição do Conselho Científico que terá atribuído as equivalências que resultaram em 2006/2007 na licenciatura de Ciências Políticas e Relações Internacionais.
Do conjunto de fotocópias consta um parecer assinado pelos professores José Fialho e António Fernando dos Santos Neves dizendo que "a informação que consta do dossiê apresentado [pelo aluno] denota uma elevada experiência profissional que se reparte por três domínios", que são os cargos políticos, cargos públicos e experiência profissional no domínio empresarial, "nomeadamente no espaço lusófono".
"Face ao exposto considera-se que o currículo submetido tem mais valias claras e aspetos salientes muito positivos", refere o parecer, que acrescenta que há três aspetos que merecem particular relevância: a longevidade das funções desempenhadas, a natureza das mesmas, maioritariamente de liderança ou grande responsabilidade institucional, e a sua variedade".
Fonte: Expresso