Ex-administradores do BCP vão a julgamento

Os antigos administradores do Millennium BCP, entre os quais Jardim Gonçalves, devem mesmo ir a julgamento. Isto porque, ao contrário do tribunal de primeira instância, a Relação de Lisboa considerou as provas apresentadas por Joe Berardo legais, pelos que o Tribunal da Relação de Lisboa ordenou a repetição do julgamento

A notícia é avançada pelo “Diário de Notícias” que teve acesso ao acórdão da Relação de Lisboa, onde diz que os documentos apresentados por Joe Berardo podem ser utilizados.

Assim, o Tribunal da Relação terá dado ordens, na última terça-feira, para que o julgamento do caso das contra-ordenações aplicadas pelo Banco de Portugal aos ex-gestores do banco fosse repetido.

Foi em Outubro do ano passado que o juiz António da Hora decretou a nulidade do processo dirigido a seis ex-gestores do banco. "O processo sofre uma mal-formação genética", justificou naquela altura o juiz. Os advogados de defesa defenderam que as provas obtidas não poderiam ser utilizadas por se tratar de documentação obtida através do crime de violação de segredo bancário.

O processo vive assim uma inversão de tendência com a Relação de Lisboa a considerar válidas as provas.

As contra-ordenações aplicadas pelo Banco de Portugal estão relacionadas com a utilização de 17 offshores para comprar acções próprias do banco, com o intuito de valorizar os títulos. Operações que terão, de acordo com os supervisores nacionais, sido praticadas durante anos.

Fonte: Jornal de Negócios