Tribunal arbitral obriga pilotos da TAP a voar

Paralisação está agendada para os dias 5 a 8 de Julho e 1 a 5 de Agosto. Protesto pode afectar 307 mil passageiros.

Durante os períodos de greve, a TAP vai ter de realizar os voos de regresso a Portugal, os voos de e para as Regiões Autónomas, além de vários para Angola, Brasil, França e Suíça.

A decisão foi anunciada pelo Conselho Económico e Social (CES) na sequência de uma reunião realizada na segunda-feira para determinar os serviços mínimos durante a greve dos pilotos da TAP, anunciada para os dias 5 a 8 de Julho e 1 a 5 de Agosto.

O CES explicou a decisão com "o direito à circulação, o direito à saúde e o direito ao trabalho", que se sobrepõem ao direito à greve, mas também por ter tido em consideração a duração e a época do ano em que as greves se realizam.

O facto de "alguns destinos [serem] tidos como mais acentuadamente atingidos pelos efeitos da greve", de "estarem deslocados em trabalho em Angola um número significativo de cidadãos nacionais" e por causa "das comunidades de emigrantes residentes nos restantes destinos" são as justificações apontadas, a que se junta o princípio da unidade nacional, que obriga à "realização integral dos voos para as Regiões Autónomas".

As greves planeadas deverão provocar o cancelamento de 97% dos voos programados, ou seja, 2.070 voos, afectando 307 mil passageiros.

Fonte: RR