Subsídio de desemprego passa a exigir 12 meses de descontos

Prazo de garantia vai descer de 15 para 12 meses e abrange situações anteriores de desemprego

A partir da próxima semana, o subsídio de desemprego vai estar acessível a um grupo mais amplo de desempregados. A prestação vai chegar a contratados que trabalharam (e descontaram) durante cerca de 12 meses quando, até aqui, eram necessários 15 meses de contribuições. E esta regra também inclui pessoas que já perderam o posto de trabalho, confirmou o Diário Económico junto de fonte oficial.

Portanto, a partir de Julho, os desempregados que descontaram para a Segurança Social durante um período que varia entre 360 e 450 dias (nos últimos 24 meses anteriores ao desemprego) também podem receber a prestação.

O "novo prazo de garantia só se aplica aos requerimentos apresentados a partir de 1 de Julho de 2012, ainda que o desemprego tenha ocorrido em data anterior", explicou o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social. E dá o exemplo: "o beneficiário ficou desempregado em Abril e, nessa data, tinha registo de remunerações igual ou superior a 360 dias e inferior a 450 dias; se apresentar o requerimento após o dia 1 dia Julho tem direito ao subsídio de desemprego se satisfizer as demais condições." Um dos outros requisitos exigidos, por exemplo, é estar inscrito no centro de emprego.

Fonte: Diário de Negócios