Fisco acelera a fundo nas penhoras de carros a partir de Julho

Serviços de Finanças terão acesso a mais informação sobre os carros e respectivos proprietários

O Fisco vai acelerar a penhora de carros a partir da próxima semana. Isto vai ser conseguido através de mais cruzamento de dados e vai implicar uma alteração nos procedimentos dos serviços das Finanças. O objectivo é tornar as penhoras mais rápidas e também fazer com que sejam mais "certeiras", garantindo que o carro penhorado é mesmo do devedor em causa.

O Ministério das Finanças adiantou ao Diário Económico que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) assinou protocolos com o Instituto do Registo e Notariado (IRN) e o Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça (ITIJ), que começarão a funcionar a partir de Julho. Desta forma, os Serviços de Finanças passam a ter "acesso prévio e directo à base de dados do registo automóvel, pelos Serviços de Finanças, por via electrónica", explica a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, liderada por Paulo Núncio. Por outro lado, vai ser possível "a comunicação centralizada dos pedidos de registo da penhora de veículos, junto das conservatórias competentes". Na prática, os funcionários do Fisco vão ter acesso a mais informação e actualizada ao momento sobre o proprietário do carro e sobre a viatura penhorada. Esta metodologia pretende garantir que o automóvel penhorado pertence mesmo ao devedor e evitar situações em que, por exemplo, um devedor com o carro penhorado o venda a outro contribuinte. A ideia é, por isso, reforçar "a segurança e os direitos dos contribuintes", afirmou PauloNúncio.

A penhora de carros tem sido alvo de uma acção especial por parte dos sucessivos governos. Recorde-se que o então ministro das Finanças,Teixeira dos Santos, assinou um acordo com a PSP no final de 2010 para que esta força de segurança ajudasse a apanhar na estrada os carros penhorados e cujos proprietários não entreguem o automóvel ou os documentos, impossibilitando, por isso, a acção do Fisco. Oactual ministro da Administração Interna, Miguel Macedo - que foi chamado peloPS ao Parlamento para esclarecer o assunto - adiantou que desde o final de 2010, a AT já deu ordem à PSPpara reter 2.769 carros. No entanto, acabaram por sair 872 veículos daquela lista, depois dos contribuintes regularizarem a sua situação tributária.

Segundo os dados mais actualizados do Portal das Finanças, desde o início do ano até ao dia de ontem foram colocados à venda 841 automóveis penhorados. No ano passado, o número atingiu os 1.811. Estas penhoras são das mais difíceis de concretizar. Por um lado, porque muitas vezes os devedores não entregam a viatura ou os documentos e também porque se trata de um tipo de bem de rápida desvalorização, rendendo pouco aos cofres do Estado. No entanto, é também eficaz já que muitos proprietários acabam por pagar as dívidas para não ter de entregar o carro.

Entre os que mais rendem estão os carros de luxo.No ano passado, foram penhorados 1.343 carros de alta cilindrada, entre os quais constam quatro Jaguar, um Rolls Royce , Dois Ferrari e quatro Lamborghini, entre outros. Aquele valor representa uma subida de 177% face aos 485 carros penhorados em 2010, de acordo com dados do Ministério das Finanças.

Fonte: Diário Económico