Fenprof quer 'desalojar' Nuno Crato
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou hoje a intenção de penhorar as instalações do Ministério da Educação no Palácio das Laranjeiras para indemnizar os professores por falta de pagamento das compensações por caducidade dos contratos
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, afirmou que os advogados da organização vão começar a trabalhar nessa ação judicial já a partir de segunda-feira, indicando que há «centenas» de professores a quem é devido o pagamento, já reconhecido em tribunal em mais de vinte ações.
Em todos os casos, apesar de deliberação do tribunal e de uma recomendação do provedor de Justiça para o Ministério pagar as compensações, a tutela «não fez nem pagou nada», afirmou.
Mário Nogueira afirmou que neste caso o procedimento será o mesmo que é aplicado a qualquer cidadão que não pague o que deve: «penhora-se um bem», neste caso o Palácio das Laranjeiras, «onde está instalado o ministro Nuno Crato, que terá de mudar de instalações, talvez para uma das direções regionais que vão ficar desocupadas», ironizou.
No próximo dia 21, a Fenprof vai assinalar «negativamente» um ano de mandato do Governo, cuja marca é «o desemprego», com uma ação que pretende ser «espetacular» junto à grande bandeira nacional hasteada no cimo do Parque Eduardo VII.
O sindicalista não quis revelar o teor da iniciativa, mas garantiu que «não há paralelo nem memória» de semelhante ação em Portugal, tal como nunca se viu tal «descalabro» em termos de emprego docente: as contas da Fenprof apontam para «25 mil» professores a ficarem sem emprego no início do próximo ano letivo.
Também nesse dia, a Fenprof vai lançar o repto para uma «grande ação de rua em defesa do emprego» para a primeira quinzena de julho, em que pretende «envolver o maior número de pessoas, com muita visibilidade» e para a qual convida «quem quiser» associar-se.
Os advogados da organização sindical vão ainda recorrer a várias instância europeias (Tribunal de Justiça europeu, provedor de Justiça europeu, Conferência Europeia de Sindicatos) e aos tribunais nacionais no sentido de obrigar o Governo a aplicar a diretiva da Comissão Europeia que determina a vinculação de professores, como trabalhadores a exercer funções públicas, após três anos de contrato.
Mário Nogueira referiu que há professores portugueses que estão com contratos durante 20 anos, em situação «ilegal», e acrescentou que a Fenprof disponibilizará a todos os interessados uma minuta para serem submetidas queixas individuais.
A Fenprof está também a preparar uma providência cautelar para suspender o despacho da organização do ano letivo e vai entregar na Assembleia da República uma petição defendendo o investimento na educação e exigindo o fim das «imposições decididas pela 'troika' e aplicadas de forma agravada pelo governo».
Fonte: Sol