Governo diz que já conseguiu reduzir entre 500 a 700 milhões nos encargos anuais com PPP

O primeiro-ministro anunciou que desde que o Executivo tomou posse, já conseguiu, através da renegociação de contratos e queda de projectos, reduzir entre 500 a 700 milhões de euros aos encargos anuais com as parcerias público-privadas (PPP)

Neste momento, os encargos anuais com as PPP cifram-se num valor que oscila entre 1,2 a 1,4 mil milhões de euros, que serão pagos "durante quase 30 anos". Quando o Governo tomou posse, explicou Passos, os encargos rondavam os "1,9 mil milhões de euros". Entre estes valores está a poupança de entre 500 a 700 milhões de euros. Mas Passos diz que o Governo ainda não está satisfeito com estes resultados.

"O objectivo é fazer a renegociação desses contratos", assegurou o primeiro-ministro, lembrando os estudos já feitos. "Para esse efeito, o Governo conta com um relatório concluído em Agosto do ano passado, que fez o retrato consolidado de quais as responsabilidades ao longo do tempo em todas estas parcerias", e ainda aguarda "o resultado de uma auditoria internacional contrato a contrato".

Mas a renegociação já foi iniciada em "alguns contratos, sobretudo os ligados às ex-SCUT". Passos sublinha que transmitiu à Estradas de Portugal a intenção de reduzir "30% dos encargos" associados aos contratos de parceria. "O Governo fixou [esse valor] como meta que seria alcançável. Seria uma redução, até ao fim de vida dos contratos, de 4 mil a 4,5 mil milhões de euros", sublinhou.

Fonte: Jornal de Negócios