Ministra da Justiça nega desertificação

A ministra da Justiça garantiu hoje que todos os cidadãos têm "muito a ganhar" com o novo mapa judiciário e contrariou a ideia de que há desertificação, observando que as capitais de distrito do interior passaram a ter tribunais especializados

Em entrevista à agência Lusa, Paula Teixeira da Cruz explicou que a proposta de reorganização judiciária prevê o funcionamento de 200 secções especializadas, quando atualmente só existem 77 tribunais especializados.

"O que nós vamos fazer com o sistema é exatamente levar para o interior o acesso à Justiça. Vamos é faze-lo de uma forma diferente. Reforçamos as capitais do interior que, pela primeira vez, vão ter especializações que nunca tiveram", disse.

Na opinião da ministra, "nunca o interior do país teve uma cobertura tão completa dos serviços judiciais como terá agora" com o novo desenho do mapa judiciário, referindo que "todas as capitais dos distritos do interior passarão a ter tribunais especializados".

Referiu, a propósito, que os cidadãos que quisessem resolver, por exemplo, uma questão de família e menores ou de trabalho tinham de se deslocar "para muito longe" e isso deixa de acontecer.

A nova proposta de reorganização, hoje divulgada, prevê a extinção de 54 tribunais e a criação de 27 extensões judiciais, sugerindo a criação de um único tribunal judicial de 1.ª instância por comarca, com exceção de Lisboa (três) e Porto (duas).

Fonte: Diário de Notícias