Fisco ainda não sabe quando vai efectuar reembolsos da segunda fase do IRS

Serviços da Autoridade Tributária Aduaneira dizem estar a aguardar autorização para o pagamento. O Ministério das Finanças nega esta versão

Os reembolsos da segunda fase do IRS – relativos a contribuintes com rendimentos por conta própria – já estão prontos a ser pagos, mas os serviços da Autoridade Tributária Aduaneira dizem estar a aguardar autorização para efectuar o pagamento e que não sabem se este será feito até ao final do mês ou mais tarde. As Finanças, negam esta justificação.

“A liquidação do IRS de declarações entregues dentro ds respectivos prazos legais ainda está a decorrer (1ª e 2ª fase), pelo que a informação de 2que os reembolsos de IS de 2ª fase estão todos já processados e aguardam apenas ordem de pagamento não corresponde à verdade”, assegurou, em resposta ao “Público”, fonte oficial do Ministério das Finanças quando confrontada com a justificação dada pelos serviços aos contribuintes que têm ligado por estranharem a demora no reembolso.

O Código do IRS prevê que o prazo de reembolso do IRS se faça até final de Agosto no caso da 1ª fase e até final de Setembro na 2ª fase, mas no ano passado o Governo comprometeu-se a pagar em 20 dias aos que entregassem via internet. Uma promessa que este ano acabou por não ser mais referida.

Ainda de acordo com o mesmo jornal, até dia 12 de Junho já tinham sido reembolsados 1,4 milhões de famílias, num total de 1.100 milhões de euros. O que significa que o valor médio de reembolso por família ronda os 785 euros, próximo dos 800 euros de 2011.

Fonte: Jornal de Negócios