Morada de pedófilos vai ser revelada a escolas e vizinhos

O grau de perigosidade dos condenados vai ditar quem é informado sobre a identidade e localização dos abusadores

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, vai avançar, até dezembro, com a criação de um registo nacional de abusadores de crianças. Os dados dos agressores sexuais condenados - identidade, foto, morada, crime e condenação - serão transmitidos às autoridades policiais, escolas e creches da zona de residência dos pedófilos. Nos casos mais graves, o alerta estende-se aos vizinhos.

Apesar de inspirado na Lei de Megan norte-americana, o modelo de referenciação português, ainda em estudo, vai impor limites para a divulgação dos perfis dos abusadores: a lista não vai estar acessível a quem quiser, na Internet. É o sistema judicial que decide quem deve ser informado, de acordo com a perigosidade do condenado.

Fonte: Expresso