"O país necessita urgentemente de casas para arrendar a preços justos de mercado"

O sector da construção e do imobiliário está preocupado com a dinâmica do mercado do arrendamento que, dizem, é essencial para promover a reabilitação urbana. Faltam casas para arrendar, numa altura em que, cada vez mais, a procura ultrapassa a oferta

Sem medidas eficazes que ultrapassem o simples acto de criar leis e sobretudo sem uma reabilitação e um arrendamento com dimensão, o sector [da construção e do imobiliário] corre sérios riscos de implodir, arrastando consigo a desgraça das falências, do desemprego e criando um peso ainda maior sobre uma Segurança Social já nos limites”. Será “uma catástrofe que arrastará o país para um poço ainda mais negro”.

O alerta vem de Luis Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), que hoje à tarde participou no Encontro Nacional da Construção e do Imobiliário, que decorreu em Lisboa.

O sector voltou a sublinhar a necessidade de dinamizar o mercado do arrendamento, afirmando que “o país necessita urgentemente de casas para arrendar a preços justos de mercado”. Por esta via, defendem, será também relançada a reabilitação urbana, que pode ser a resposta à crise que enfrenta a fileira da construção em Portugal, com o fim das grandes Obras Públicas.

A criação de uma taxa liberatória de IRS para os rendimentos prediais, que o Governo admite sob a forma de “taxa especial”, mas remete para o futuro, foi, mais uma vez, o cavalo de batalha do presidente da APEMIP. Luis Lima frisou que “a taxa liberatória assume especial importância por ter a capacidade de atrair investimento para o mercado do arrendamento e nunca como agora é requisito fundamental para o seu dinamismo”. Sem ela, concluiu, “qualquer esperança num mercado de arrendamento e na reabilitação dos espaços urbanos, estará condenada”.

Procura superior à oferta para arrendamento

O mercado do arrendamento “sofre grandes desequilíbrios, sobretudo porque na maioria dos casos, a procura é muito superior à oferta, empurrando os preços das rendas para limites difíceis de comportar pelos interessados”, sublinhou Luis Lima.

Apesar de algumas excepções, “como é o caso particular de Faro que regista uma procura muito inferior à oferta, o facto é que a grande maioria dos centros urbanos do país necessita urgentemente de casas para arrendar a preços justos de mercado.”

A ideia, explicou ainda, não é a “fixação administrativa do valor das rendas”, mas sim “preços justos que possam ser pagos pela procura e só exigíveis se forem criadas condições de segurança e rentabilidade no funcionamento do arrendamento que diminuam o risco assumido pelos proprietários em caso de incumprimento do arrendatário.

Também essencial, lembrou o presidente da APEMIP, é “a justeza de uma carga fiscal semelhante à aplicada em depósitos bancários”, capaz de estimular os proprietários a colocar os seus imóveis no mercado do arrendamento.

Fonte: Jornal de Negócios