Supervisor aponta mira ao branqueamento

Bancos passam a enviar relatórios sobre mecanismos de internos de controlo de risco de branqueamento de capitais

O Banco de Portugal quer conhecer de forma mais aprofundada os mecanismos de controlo interno de prevenção do risco de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo em vigor nas diversas instituições financeiras.

De acordo com o aviso ontem publicado em Diário da República, as instituições passarão a enviar anualmente um relatório específico de controlo interno sobre estas temáticas, onde constarão, além dos mecanismos de controlo implementados, a "opinião global do órgão de administração da instituição sobre a adequação e a eficácia do respectivo sistema de controlo interno, no âmbito específico da prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo". Também o órgão de fiscalização será chamado a pronunciar-se sobre a qualidade do respectivo sistema de avaliação destes riscos.

As boas práticas ditam a implementação de sistemas internos de ‘scoring', de aceitação de clientes e de monitorização das suas actividades, que permitam às instituições financeiras avaliar o grau de risco dos seus clientes no que toca à probabilidade de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo. Estes sistemas baseiam-se na ponderação de uma multiplicidade de características como a profissão, a exposição à actividade política, a jurisdição, o facto de já terem sido alvo de processos judiciais, mas também características que têm em conta a sua actuação - na contratação de determinados produtos e perfil de transacções. Sistemas de controlo, cuja exigência interna não é, no entanto, equivalente em todas as instituições a operar em Portugal. O primeiro relatório deverá ser enviado ao Banco de Portugal até 30 de Setembro de 2012.

Fonyte: Diáro Económico