Justiça aumenta para 57 o número de tribunais a encerrar

A nova versão do Quadro de referência para a Reforma da Organização Judiciária aponta para o fecho de mais 10 tribunais do que os previstos em Janeiro. Veja aqui a lista das comarcas que vão acabar

O Ministério da Justiça quer encerrar 57 tribunais, mais dez do que estava inicialmente previsto no âmbito da reforma do mapa judiciário anunciada em Janeiro deste ano, de acordo com o novo Quadro de referência para a Reforma da Organização Judiciária, a que o Negócios teve acesso.

Entre as novas extinções propostas pelo ministério liderado por Paula Teixeira da Cruz aparecem, por exemplo, Povoação, nos Açores, Mértola, Vila Flor, Miranda do Douro, Avis, Nisa, Golegã e Mondim de Basto. Ao todo serão mais 14 do que os inicialmente apontados pelo grupo de trabalho do mapa judiciário.

Em contrapartida, saem do lote que deveria encerrar os tribunais de Castelo de Paiva, Cabeceiras de Basto, Penacova e Tábua. Segundo a Direcção-geral de Administração da Justiça, a inversão ficou a dever-se à "revisão dos dados estatísticos e a alteração de competência material e territorial".

A Justiça teve hoje de manhã uma reunião com a Troika, em que o novo estudo deverá ser entregue e discutido.

Fonte: Jornal de Negócios