Taxa sobre transacções financeiras aprovada

O Parlamento Europeu aprovou hoje por larga maioria, em Estrasburgo, a criação de uma taxa sobre as transacções financeiras mais abrangente do que a proposta pela Comissão Europeia e que visa combater a evasão fiscal

Os eurodeputados defenderam ainda que o imposto deve começar a ser aplicado, mesmo que não seja adoptado pelos 27 Estados-membros da União Europeia, uma vez que o Reino Unido, Chipre, Malta e Suécia já fizeram saber que não tencionam aplicar qualquer taxa sobre a banca e similares.

Segundo estimativas do Parlamento Europeu (PE), a aplicação de uma taxa sobre transacções financeiras pode gerar recursos estimados em 60 mil milhões de euros.

A taxa proposta por Bruxelas e aprovada em Estrasburgo é de 0,1 por cento sobre acções e obrigações e de 0,01 por cento sobre os derivativos, ficando os fundos de pensões isentos.

O PE adoptou ainda um «princípio de emissão», ao abrigo do qual as instituições financeiras localizadas fora da UE são também obrigadas a taxar as transacções que tenham origem nos países do bloco europeu que adoptem o imposto.

Um outro princípio, o «de residência», prevê que o imposto seja aplicado a transacções que passem por instituições com sede em países onde vigora a taxa.

Fonte: Sol