Autarcas querem recuperar 250 milhões de IMI

Arrancam hoje as negociações entre os municípios e o Governo. Rui Solheiro, coordenador dos autarcas socialistas, fala em “ruptura” com o Executivo no caso de não serem alteradas as novas leis

As autarquias querem que os 250 milhões de euros de receita adicional prevista para o IMI sirvam para consolidar a sua dívida e não revertam a favor da administração central, tal como previsto no memorando da ‘troika' e confirmada no Documento de Estratégia Orçamental (DEO). Esse será um dos pontos que Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) pretende começar hoje a negociar com o Governo.

"Espero que o bom senso impere e que as receitas do IMI, resultantes da avaliação geral dos prédios urbanos se destinem à consolidação orçamental dos Municípios, retirando do DEO o corte de 250 milhões de euros nas transferências para as autarquias previsto para 2013", diz ao Económico Rui Solheiro, vice-presidente da ANMP e um dos elementos da equipa técnica que hoje estará na negociação.

Na passada quarta-feira, a reunião com Vítor Gaspar, Miguel Relvas, Paulo Júlio e a direcção da ANMP na Presidência do Conselho de Ministros demorou mais de três horas, mas no final a única conclusão foi a criação de equipas técnicas e a marcação de um novo encontro para a próxima quarta-feira. Agora, todos esperam que as negociações cheguem a bom porto. A renegociação da dívida de curto prazo - cerca de 1,3 mil milhões de euros -, a adaptação da lei dos compromissos e a retenção de 5% do IMI já em 2012 para o pagamento da reavaliação dos imóveis, são os temas que prometem complicar as rondas negociais.

Fonte: Diário Económico