Nove deputados do PS votam contra Código de Trabalho

As alterações ao Código de Trabalho foram nesta sexta-feira aprovadas pela maioria, em votação final global, mas tiveram a oposição de nove deputados do PS – Renato Sampaio, Pedro Delgado Alves, Sérgio Sousa Pinto, André Figueiredo, Isabel Santos, Carlos Enes, Rui Duarte, Paulo Campos e a independente Isabel Moreira

Também Ribeiro e Castro violou a disciplina de voto da bancada do CDS-PP e votou contra o texto por causa da eliminação do feriado do 1.º de Dezembro, à semelhança do que já tinha acontecido na generalidade. O ex-líder do CDS ficou assim ao lado das bancadas mais à esquerda, PCP, BE e PEV.

Na bancada do PS, 17 deputados anunciaram declarações de voto. Entre estes, Eduardo Cabrita salientou ter cumprido a disciplina de voto e anunciou declaração de voto.

Também no PSD, Miguel Frasquilho e outros três deputados anunciaram declaração de voto.

Ainda antes da votação, o deputado Ribeiro e Castro referiu ter enviado uma carta à presidente da Assembleia da República por ter “sérias dúvidas” sobre se o Parlamento estaria em condições de aprovar a eliminação dos feriados, tendo em conta o acordo com a Santa Sé que disse desconhecer. Assunção Esteves respondeu, porém, não ter competência para validar as normas sujeitas a votação.

A votação final global foi antecedida de debate em resultado de a oposição ter avocado a plenário alguns dos artigos mais polémicos como a eliminação dos feriados, o despedimento por inadaptação e o banco de horas. Estes artigos foram votados em plenário, depois de o já terem sido na especialidade.

Fonte: Público