Encontro de juízes discute mapa judiciário e especialização
A revisão do mapa judiciário, a especialização dos tribunais e a acção executiva (cobrança de dívidas) são alguns temas do III Encontro Nacional de Juízes, que começa hoje nas Caldas da Rainha, com a presença da ministra da Justiça
Paula Teixeira da Cruz vai presidir à sessão de abertura do evento, organizado pelo Movimento Justiça e Democracia e pela Associação Cívica dos Juízes Portugueses e que decorre até sábado no Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha.
O encontro é subordinado ao tema "Perspetivas para a magistratura na próxima década -- estatuto dos juízes e agilização, eficácia e celeridade processual", havendo ainda intervenções da presidente do Movimento Justiça e Democracia, Cristina Esteves, e do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, Bravo Serra.
Segundo o programa disponibilizado pela organização, Raul Esteves, juiz nas Varas Criminais de Lisboa, abordará no primeiro dia do encontro a questão da dignificação do exercício da judicatura, estatuto remuneratório e assessoria aos juízes e António Pereira, juiz desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra, falará sobre a formação de magistrados.
No sábado estará em discussão a reforma do processo penal durante o painel "Inquérito e instrução: modelos de investigação criminal, revisão do papel e função do juiz de instrução criminal e do Ministério Público, e medidas de coação", estando prevista a intervenção de Artur Cordeiro, juiz no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
Outro dos temas do encontro é "O Processo Civil e Laboral/formas de simplificação e de atribuição de maior celeridade e eficácia processuais". José Almeida, juiz desembargador no Tribunal da Relação do Porto, abordará o processo laboral, estado atual e perspetivas.
Fonte: Diário de Noticias