Novo diploma consagra possibilidade de transferência do crédito à habitação normal para o regime especial.
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Relatório revela que casos de violência não sexual contra crianças e idosos duplicaram e que baixaram os crimes de violência doméstica.
O Ministério Público considera que a morte por afogamento dos seis estudantes da Universidade Lusófona foi um acidente, não podendo por isso ser apontada qualquer responsabilidade criminal ao único sobrevivente, João Gouveia.
O secretário de Estado da Cultura (SEC), Jorge Barreto Xavier, solicitou à Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) para abrir o processo de inventariação e classificação da coleção de arte Miró, foi hoje anunciado.
As autarquias poderão avançar ainda este ano com um programa de rescisões por mútuo acordo, que poderá prolongar-se até final de 2015, para os municípios em recuperação financeira, ao abrigo de uma portaria do Governo.