Processo de actualização envolve 12 mil casas geridas pelo Estado.
Notícias
Documento do Conselho Superior do Ministério Público considera que a proposta de lei aprovada em Conselho de Ministros é “desproporcional”, “inexequível” e viola várias normas da Constituição.
Excessos da Autoridade Tributária são assumidos com mudanças das regras nas execuções fiscais.
Câmara dos Solicitadores promete fazer novo ponto da situação na próxima segunda-feira
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, disse hoje que espera que a legislação sobre tabaco e álcool seja promulgada em breve.