Operações contra a imigração ilegal têm levado a detenções de estrangeiros, sobretudo no Porto. SEF tem projeto de uma nova unidade, no Caia, para apresentar à ministra
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Presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida lembra que inseminação artificial só pode ser feita em centros autorizados. “Quem pratica em casa, está a cometer um crime”, alertou Eurico Reis.
A contratação à distância nas telecomunicações é uma das preocupações do regulador, que quer acesso facilitado às gravações das conversas entre empresas e clientes.
Homem morreu após uma operação para extracção de pólipos nasais, em 1998. Processos arrastaram-se durante vários anos em tribunal.
O gabinete da ministra da Justiça reconhece algumas dificuldades na entrada em vigor do novo código de Processo dos Tribunais Administrativos, mas diz que as "anomalias" não são significativas e que as mesmas vão ser resolvidas em breve.