É a incapacidade e não a patologia que vai contar para a atribuição do apoio. Nas peritagens médicas, passa a ser usada a Tabela Nacional de Funcionalidades para avaliar invalidez dos requerentes. No ano passado quase 260 mil receberam pensão.
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Pedidos de cidadania aumentaram muito desde a aprovação de um novo diploma em Fevereiro. Em Junho tinham entrado 40 pedidos no Ministério da Justiça. Até esta semana, eram 250.
Acórdão de "uniformização de jurisprudência" determina que, para decidir a propriedade de uma casa, importa provar a quem pertencia o dinheiro que a comprou.
O Conselho Geral da Ordem deliberou por unanimidade criar uma bolsa de profissionais para prestar informação a quem precisa
Ministério da Administração Interna divulga relatório anual sobre violência doméstica que estava pronto desde Agosto. Estatísticas mantêm-se semelhantes às dos anos anteriores.