Penalistas, magistrados, académicos, responsáveis e funcionários das cadeias portuguesas reúnem-se durante dois dias para debater o sistema prisional, a execução de penas e os direitos dos reclusos. Encontro é promovido pela Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados.
Esta quinta-feira, vão ser discutidos no Parlamento quatro projetos de lei que visam alargar o conjunto de pessoas que pode beneficiar das técnicas de procriação medicamente assistida. Tânia e Inês, casadas e mães de Artur, contam a sua experiência: “Isto é uma discriminação em relação a qualquer mulher”
Hoje é o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres e há 24 anos que é o início de uma campanha global que vai acabar a 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Conselho Superior definiu um "Plano de Comunicação" para uma melhor relação entre magistrados e cidadãos. E quer ensinar tribunais dos casos mediáticos a lidar com media
Os dados estatísticos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras mostram que o tráfico para exploração laboral é o mais frequente em Portugal