Presidente vetou diploma na véspera da eleição presidencial e divulgou decisão no dia a seguir à ida às urnas. Assunto volta ao Parlamento já no início de Fevereiro. PS, PCP, BE e PEV vão confirmar a lei para “ultrapassar veto”, obrigando Cavaco a promulgá-la em Fevereiro.
Ministros dos 28 ponderam prolongar por mais dois anos controlos internos dentro do espaço de livre circulação.
Gabinete de Apoio ao Sobre-Endividado da Deco abriu 2712 processos de ajuda no ano passado e 13% foram por causa de penhoras
Aumento das taxas de licença de atividade, de marcação de peças e obrigatoriedade de videovigilância são encargos demasiado pesados, diz o setor
É conhecida por “Lei da Identidade de Género”. Desde que entrou em vigor, em 2011, permitiu que 287 pessoas transexuais alterassem os seus documentos, nome e sexo. Em 2015 registou-se um pico: 70 processos com luz verde. Associação Acção Pela Identidade aponta falhas e pede mudanças.