Cada uma das mais de 300 comissões de protecção de crianças do país vai ser reforçada com um técnico superior a tempo inteiro este ano, diz secretária de Estado Ana Sofia Antunes. Nova comissão nacional reuniu pela primeira vez, oito meses depois de ser criada.
Há medidas orçamentais que já estão a ser aplicadas desde o início do ano e outras que só começarão a ter efeito a meio do ano.
Comissão Nacional de Protecção de Dados contesta decisão da empresa. Proprietários de parques nas imediações dizem que ela viola decisão judicial.
IGAI recomendou há um mês às forças de segurança que fotografassem acidentes de viação, mas há falta de equipamentos. PSP recusa dizer quantas máquinas possui e GNR refere ter 67 aparelhos em todo o país.
Entrada em vigor do documento acontece esta quinta-feira, com diversas medidas com impacto no rendimento das famílias e das empresas.