Provedor de Justiça recomendou que o cadastro deixe de ser pedido anualmente. Especialistas questionam eficácia deste sistema para proteger menores de abusos.
Notícias
Os seis centros educativos, destinados a menores entre os 12 e os 16 anos, somavam 52 vagas, em Abril passado, depois de anos consecutivos em situação de sobrelotação.
No início de Julho, o ministro da Saúde admitiu que ainda havia cerca de 1,2 milhões de pessoas sem médico de família e anunciou que tenciona reduzir este número para metade até ao final do ano.
Ministério dos Negócios Estrangeiros admite diligências diplomáticas se necessário. Portugal pode pedir levantamento de imunidade
Diploma aprovado pelo Governo em Julho foi promulgado, com algumas reservas, pelo Presidente da República, em Agosto.