Em causa a transposição da directiva que pretende acelerar os pagamentos e reduzir o custo.
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Dados mais recentes do Ministério da Justiça, relativos a 2016, mostram que pena de prisão suspensa foi aplicada em 58% das condenações por quatro tipos de crimes sexuais.
Direcção da Polícia Judiciária não se oporá a uma eventual integração no seu seio da congénere militar
PS avançou com proposta de alteração que cria um novo escalão na taxa de IRS a pagar pelos proprietários.
Operação "Húbris" está relacionada com o reaparecimento das armas de Tancos na Chamnusca e não com o seu desaparecimento quatro meses antes. Há oito suspeitos, um deles um civil