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“A Tecnologia na Justiça em Portugal” – contributo da Justiça TV para o Congresso Internacional Sociedade Digital, Justiça e Cyberdireito, organizado no âmbito do PACED – Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste, projeto financiado pela União Europeia e cofinanciado e gerido pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais, a União Iberoamericana de Juízes, o Tribunal da Justiça Minas Gerais, a Escola Nacional da Magistratura (AMB), a Escola Judicial do TRT-MG, a Comissão de Startups da OAB-MG e o Instituto IDEIA – Direito e Inteligência Artificial.

Depois de convidada a participar no Congresso Internacional Sociedade Digital, Justiça e Cyberdireito, a Justiça TV propôs-se realizar um pequeno vídeo onde, através da recolha de testemunhos de alguns representantes políticos e judiciais portugueses, se pudesse aferir do estado da tecnologia na justiça em Portugal – o que se lhe revelou bastante oportuno, em contexto de pandemia mundial.

Simplesmente, pelos adiamentos sucessivos do Congresso, ditados pelas infelizes circunstâncias que todos conhecemos e pela ausência de perspectivas da sua realização num futuro próximo, vem agora a Justiça TV exibir tal vídeo, por um lado, para o mesmo não perder actualidade e, por outro, por o seu conteúdo revelar cada vez mais oportunidade, à medida que o aludido contexto pandémico se prolonga no tempo.

Não se focando no entanto nesse contexto (de pandemia) – pois desde há muito se preocupam com temáticas como a “transformação digital”, a “digitalização da justiça”, “a utilização pela justiça de meios digitais”, etc., procurando optimizar a capacidade de resposta da justiça através da tecnologia – as instituições e os seus representantes aceitaram prontamente colaborar na realização do vídeo.

Agradecemos por isso a: Ministério da Justiça, Gabinete da Senhora Secretária de Estado da Justiça, Procuradoria-Geral da República, Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal da Relação de Coimbra, Tribunal da Relação de Lisboa, Tribunal da Relação do Porto e Rádio Renascença.

Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra