Transferências do Orçamento do Estado para municípios aumentam 2,7% para 4,4 mil milhões em 2026

O aumento nas verbas supera a inflação prevista para este ano, que era de 2,4% em setembro, e a estimada para 2026, que é de 2,1%, sublinha o Ministério da Economia e da Coesão Territorial.

As transferências do Orçamento do Estado para os municípios vão aumentar acima da inflação, totalizando 4,4 mil milhões de euros no próximo ano.

Este valor representa um crescimento de 2,7% em relação a 2025, assinala o Ministério da Economia e da Coesão Territorial em comunicado divulgado esta terça-feira, 21 de outubro.

O aumento nas verbas supera a inflação prevista para este ano, que era de 2,4% em setembro, e a estimada para 2026, que é de 2,1%.

A quantia total inclui uma subvenção geral para o Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), que será reforçado em 73,3 milhões de euros, equivalente a um aumento de 2,2%. Também haverá um aumento de 3,3% na subvenção específica para o Fundo Social Municipal (FSM) e uma participação de 5% no IRS e de 7,5% na receita do IVA.

Além disso, o Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) terá um crescimento de 2,6%, totalizando 407 milhões de euros, com um aumento de 10.147.745 euros em relação a 2025.

No total, as transferências para municípios e freguesias ascenderão a 4,8 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 128 milhões de euros, ou seja, 2,7% a mais do que o previsto para este ano.

A proposta orçamental também inclui um reforço do Fundo de Emergência Municipal (FEM), que aumentará de seis milhões para 10 milhões de euros em 2026.

Fonte: Diário de Notícias
Foto: Miguel A. Lopes/LUSA