Justiça "tem de ser" mais rápida. "Há decisões que chegam quando as pessoas já estão tão doentes que não muda" nada

Marcelo Rebelo de Sousa destaca que uma "justiça tardia não é tão justa quanto uma justiça rápida" e reconhece que, perante a evolução dos processos, "é muito difícil que os que estão em funções administrativas e políticas" continuem a exercer os seus cargos e sigam a sua vida "como se nada acontecesse"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta terça-feira que a justiça "tem de ser mais rápida" em Portugal, destacando que se um caso se arrastar durante muito tempo, "15 anos depois a vida das pessoas, das instituições e da sociedade portuguesa mudou completamente".

"Se a justiça demorar dez, 15 ou 20 anos a exercer-se, 15 anos depois a vida das pessoas, das instituições e da sociedade portuguesa mudou completamente", alertou, em declarações aos jornalistas, em Praga, onde chegou esta terça-feira para uma visita oficial à República Checa.
As afirmações do chefe de Estado surgem após o Ministério Público ter acusado esta terça-feira 60 arguidos e ter arquivado as suspeitas contra Fernando Medina e Duarte Cordeiro, no âmbito do processo Tutti Frutti. O caso investiga desde 2018 alegados favorecimentos a militantes do PS e do PSD através de avenças e contratos públicos, estando em causa suspeitas de corrupção passiva, tráfico de influências, participação económica em negócio e financiamento proibido. Esta terça-feira foram conhecidos então desenvolvimentos.

Marcelo Rebelo de Sousa destacou, contudo, que uma "justiça tardia não é tão justa quanto uma justiça rápida". Explicou que é esse o motivo de "tantos falarem na reforma da justiça e tanto se ter feito para haver um debate sobre essa matéria".

"Já aconteceu, inclusive, no meio financeiro, haver decisões que chegam quando as pessoas ou já morreram, ou estão tão doentes, tão doentes, tão doentes que verdadeiramente isso já não mudou nem a vida das instituições nem das pessoas", denunciou, acrescentado que foram já vários os governantes que se mostraram "disponíveis" para contribuir para esta evolução, destacando desde logo o nome da ministra da Justiça, Rita Júdice, mas também o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
O Presidente reconheceu ainda que, perante a evolução dos processos, "é muito difícil que os que estão em funções administrativas e políticas" continuem a exercer os seus cargos e sigam a sua vida "como se nada acontecesse". Argumentou ainda que "tudo aquilo que se puder fazer para a justiça ser mais rápida é melhor, porque é estabilizador" para o país.

Fonte: TSF
Foto: José Sena Goulão/LUSA