Governo cria grupo de trabalho para melhorar qualidade do ar
O grupo tem 18 meses para desenvolver um plano de ação que mitigue "a exposição da população a altos níveis de dióxido de azoto". Portugal foi condenado, em 2023, por "uma década em incumprimento".
O Governo criou um grupo de trabalho para melhorar a qualidade do ar nas áreas do país que “registam níveis elevados de dióxido de azoto e excedem os limites estabelecidos pela legislação europeia e nacional”. Este grupo tem um prazo de 18 meses para desenvolver um plano de ação depois de Portugal ter sido condenado, em 2023, por “uma década em incumprimento“.
Numa iniciativa conjunta dos ministérios do Ambiente e Energia, da Coesão Territorial e das Infraestruturas e Habitação, esta medida surge como “resposta à urgente necessidade de mitigar os níveis de poluição atmosférica nas zonas mais afetadas”, detalha a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
Entre os principais objetivos deste grupo de trabalho estão a elaboração e desenvolvimento de planos de qualidade do ar, assim como a identificação de novas ações de modo a cumprir os objetivos de qualidade do ar no mais curto espaço de tempo.
Fonte: Eco
Foto: Daniel Rocha