Tráfico de seres humanos. Número de casos sinalizados em 2024 não diminuiu
Comemora-se, esta terça-feira, o Dia Mundial Contra o Tráfico de Seres Humanos. Número de casos sinalizados em 2024 está em linha com o de anos anteriores, diz Rita Penedo, diretora do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, à Renascença. “O setor da agricultura é aquele onde, em termos de regularidade anual, existem mais sinalizações e também mais vítimas confirmadas.”
Entre 2008 e 2023, houve 1011 vítimas de tráfico de seres humanos detetadas – e confirmadas - em Portugal, pelo Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH). No mesmo período, o OTSH contabilizou 3366 sinalizações válidas e 817 registos deste crime.
Relativamente a 2024, os números ainda não são conhecidos. Todavia, em declarações à Renascença, Rita Penedo, diretora do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, adianta que, durante o primeiro trimestre do ano, houve “uma regularidade” no número de casos sinalizados. Ou seja, o fenómeno não está a diminuir.
“Estamos principalmente a falar de vítimas adultas, maioritariamente do sexo masculino e em sinalizações por alegado tráfico para fins de exploração laboral”, diz.
Conforme consta do Relatório de Segurança Interna (RASI) de 2023, há vários anos que a maioria das sinalizações e também das vítimas formalmente identificadas são da tipologia de “tráfico para fins de exploração laboral”. “O setor da agricultura é aquele onde, em termos de regularidade anual, existem mais sinalizações e também mais vítimas confirmadas.”
O ano de 2023, no entanto, fugiu à norma. O maior número de vítimas apareceu no setor do futebol, devido a uma "investigação específica levada a cabo pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e que tinha a ver com a BSports”, nota Rita Penedo.
No ano passado, jogadores que passaram pela academia BSports, em Riba de Ave, denunciaram à Renascença e outros orgãos de comunicação a prática de retenção de passaportes por parte da direção, restrições de circulação e má alimentação.
O que fazer? Denunciar
Esta terça-feira, comemora-se o Dia Mundial Contra o Tráfico de Seres Humanos. Um problema sub-representado, como acontece com qualquer crime, frisa Rita Penedo.
“As estatísticas não representam a totalidade ou a realidade absoluta dos ilícitos criminais. Neste caso, do tráfico. É sempre com base daquilo que é conhecido, daquilo que é registado, que é participado”, começa por dizer.
E depois acrescenta: “Este crime em concreto, sento dinâmico, sendo difuso, sendo opaco. Tendo uma série de dinâmicas associadas. Nomeadamente, a questão da não autoidentificação da vítima ou até da própria complexidade da sinalização.”
A diretora OTSH deixa, por isso, um apelo à denúncia.
“Trata-se de um crime público, que por vezes achamos que está longe, mas não. Às vezes está bastante perto. Embora a maioria sejam efetivamente vítimas estrangeiras, também existem vítimas de nacionalidade portuguesa.”
Fonte: RR