Ordem dos Advogados nos Açores quer encerrar a cadeia de Ponta Delgada

A Ordem dos Advogados pondera avançar com uma ação judicial contra o Estado para encerrar a cadeia., caso não avance a construção do novo estabelecimento prisional.

Em vésperas da visita da ministra da Justiça ao estabelecimento prisional de Ponta Delgada, o conselho distrital da Ordem dos Advogados diz que está preparado para avançar com uma ação contra o Estado. A ordem dos Advogados espera que o Estado português avance com a construção do novo estabelecimento prisional, até ao verão, mas se isso não acontecer, Elias Pereira, o responsável da Ordem garante que vai avançar com uma ação judicial contra o Estado.

"O O Estado tem vários comportamentos inconstitucionais e até um comportamento que viola a dignidade humana, e isso deve ser ultrapassado. A ministra, o estado e a assembleia da republica disseram que vão construir" por isso "se vão construir temos que fazer uma ação contra o Estado para encerrar aquele estabelecimento", afirma o advogado.

Elias Pereira considera que a situação em que os reclusos se mantêm há anos, é lamentável e dá um exemplo: "numa ala, que era um antigo claustro, estão 50 reclusos. É uma cela. Acha que isto obedece às regras internacionais de uma cela de um estabelecimento prisional? Não é tanto o comprimento da área, é a condição e a comunhão de 50 pessoas, com todas as consequências derivadas da sobrelotação: a higiene, a segurança, a capacidade de apoio cultural e educacional".

O capelão da prisão, o padre João Maria Brum afirmou estar convencido que que esta cadeia é mesmo a pior do país. Aponta várias razões, explicando que "não foi uma cadeia de raiz, aquilo foi um aproveitamento do antigo solar da da Nossa Senhora da Boa Nova. Depois uma cadeia dimensionada para mais ou menos uma centena de pessoas neste momento está praticamente com o dobro da população. É um edifício muito alto, muito frio, corredores muito longos, não são as melhores condições".

Já o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional confessa que tem alguma esperança na visita que a ministra da Justiça realiza à cadeia na sexta-feira. Jorge Alves só espera que as dificuldades orçamentais não bloqueiem a construção de uma nova cadeia.

Fonte: TSF