"Corrupção é transversal à atividade política, económica, financeira e social"
No Dia Internacional Contra a Corrupção, a ministra da Justiça afirma que também o combate à corrupção deve ser feito com "transversalidade". Francisca Van Dunem considera que o combate deve ser travado em "todas as áreas da governação". Diretor nacional da PJ fala em "carência" de meios. Ministro da Saúde garante "tolerância zero" no combate à fraude.
"O fenómeno da corrupção é reconhecidamente transversal à atividade política, económica, financeira e social, daí que a reação deva também ser marcada pela transversalidade" disse a ministra da Justiça na sessão de abertura da conferência "Juntos Contra a Corrupção", em Lisboa.
Na primeira intervenção pública desde a tomada de posse do novo executivo, Francisca Van Dunem iniciou o discurso com uma citação de William Shakespeare: "Corrompidas, as melhores coisas transformam-se nas piores", sublinhando que a corrupção "viola a igualdade e a relação entre o estado e o cidadão".
A ministra da Justiça defende, por isso, um combate em toda a linha: "A luta contra a corrupção não interpela unicamente a justiça e os sistemas criminais e de segurança, mas implica todas as áreas da governação".
A ministra da Justiça apelou ainda a um esforço maior na articulação entre a Polícia Judiciária e as "inspeções administravas e as autoridades de supervisão", para tornar mais eficaz o combate ao crime económico e financeiro, considerando ser possível, através de uma "racionalização de recursos", uma "maximização de resultados".
Polícia Judiciária e Procuradoria-Geral da República pedem mais meios
Antes do apelo de Francisca Van Dunem, já tinha o diretor nacional da Polícia Judiciária tinha feito um pedido direto à ministra da Justiça: "Estou certo que a senhora ministra da Justiça, conhecedora das carências com que nos deparamos e balizada pelas profundas convicções que lhe reconhecemos, tudo fará para que não nos faltem os meios necessários", garantindo Almeida Rodrigues que o investimento feito terá "retorno assegurado" nos resultados.
Perante os apelos, feitos por Francisca Van Dunem, para uma maior cooperação entre as instituições no combate à corrupção, também a Procuradora-Geral da República reafirmou a necessidade de reforçar os meios de investigação: "Os meios que temos nunca são suficientes, nós reclamamos sempre melhores meios".
Diz Joana Marques Vidal que, tendo em conta a complexidade do crime económico e financeiro, mais meios nunca serão demais: "Temos de ter a capacidade, também da parte da investigação, de acompanhar essa sofisticação".
Ministro da Saúde garante "tolerância zero" à fraude, Vieira da Silva sublinha problema da fuga aos impostos
Admitindo que o setor da saúde é "vulnerável" à fraude e à corrupção, Adalberto Campos Fernandes deixa uma certeza: "Este combate será travado de acordo com o princípio da tolerância zero".
Durante a conferência, o ministro da Saúde defendeu que a corrupção, que existe em setores como a saúde, "ameaça a democracia, distorce as regras da economia e agrava as desigualdades sociais", mas deixou elogios ao combate feito pelo antigo detentor da pasta: "Claramente reconhecemos o bom trabalho iniciado pelo Governo anterior, nomeadamente do doutor Paulo Macedo.
Nesse sentido, Adalberto Campos Fernandes diz que vai aproveitar algumas "bases de trabalho" e "aprofundar" algumas das que foram as "prioridades" do executivo PSD/CDS-PP.
Já Vieira da Silva, diz que há ainda muito para fazer na área da fuga aos impostos.
O novo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sublinha que nem sempre o problema está na corrupção.
"O maior problema é o não pagamento das contribuições, nem sempre associado a fenómenos de corrupção, mas de ilegalidades ou de crimes, quando se trata de os empregadores reterem que as contribuições que eram da responsabilidade do trabalhador", disse, notando que essa é a área "financeiramente mais representativa".
Fonte: TSF