Tribunais continuam sem reforço de segurança
Depois de um alerta da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça, o Ministério anunciou um esforço conjunto com as autoridades policiais para reforçar a segurança nos tribunais mais complicados. Um mês depois, a situação continua igual.
A Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça alertou o Ministério para o aumento de violência nos tribunais. A Direção-Geral dos Serviços de Justiça respondeu num relatório onde anunciava um esforço conjunto com as autoridades policiais para reforçar a segurança.
O documento, a que o Diário de Notícias teve acesso, falava de uma "colaboração permanente das forças de segurança, tanto a PSP como a GNR, por força a garantir maior e se possível permanente disponibilidade das forças de segurança nas instalações dos tribunais durante o horário de funcionamento, nomeadamente nas sedes de comarca".
Em outubro, em resposta por escrito à TSF, o Ministério da Justiça esclareceu que, sempre que "existem situações de maior melindre, os tribunais têm tido a colaboração das forças de segurança". Acrescentou a tutela, que a Direcção-Geral de Administração da Justiça e os Conselhos de Gestão das Comarcas "têm procurado estreitar estes laços de colaboração".
O Ministério da Justiça lembrou que nunca foi colocada a questão de absoluta necessidade de segurança a que as forças policiais não tenham colaborado e explicou que compete à Direcção-Geral de Administração da Justiça acompanhar o dia-a-dia dos tribunais e agir em conformidade com os meios ao seu dispor para afastar qualquer obstáculo ao seu bom funcionamento.
Um mês depois, a situação continua igual. Maria José Costeira, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, diz que não tem conhecimento de qualquer plano nesse sentido, nem nos tribunais mais complicados.
Para Maria José Costeira, o poder político não leva a sério a segurança nos tribunais porque a considera "uma questão menor".
Também Fernando Jorge, do Sindicato dos Funcionários Judiciais, confirma que a situação está igual, mas não estranha já que, na prática, neste momento não há governo.
Fernando Jorge diz que é preciso esperar por um novo executivo.
Fonte: TSF