Advogados voluntários para ajudar refugiados

O Conselho Geral da Ordem deliberou por unanimidade criar uma bolsa de profissionais para prestar informação a quem precisa

A Ordem dos Advogados (OA) vai criar um serviço de apoio jurídico aos refugiados, a ser prestado por advogados que integrarão uma bolsa de voluntários. "Uma bolsa criada exclusivamente para esse efeito e para, designadamente, se for o caso, prestar informações sobre o sistema de acesso ao direito e aos tribunais vigente em Portugal", pode ler-se numa nota emitida pelo Conselho Geral da OA, liderado pela bastonária Elina Fraga. "Incumbe aos advogados e advogadas portugueses honrar a tradição de um país de forte emigração, de expansão imperial e colonização, com base numa lógica de reciprocidade de acolhimento", diz a bastonária na mesma nota. Num contexto em que Portugal receberá cerca de 4.500 refugiados.

O referido apoio jurídico será previsto a título transitório e meramente excecional e será, preferencialmente, prestado junto das delegações da Ordem dos Advogados, sob a coordenação do Conselho Geral. "Para o efeito, serão contactadas as delegações da Ordem dos Advogados e abertas pelo Conselho Geral as inscrições para os advogados e advogadas que pretendam participar nesta ação de solidariedade", concluiu.

Os advogados seguem assim o exemplo dos médicos: em apenas duas semanas, 319 médicos de todo o país decidiram integrar a plataforma "Apoio Médico a Refugiados" para realização de consultas e para avaliar o estado de saúde dos refugiados. Mesmo que se tenham de deslocar até ao local onde estão os refugiados.

Fonte: Diário de Notícias