Juízes lamentam ausência permanente das autoridades nos tribunais
Polícia nos tribunais precisa-se. A conclusão consta de um relatório de duas entidades do setor. O Diário de Notícias revela, na edição desta segunda-feira, que o documento, assinado pela Direção-Geral de Administração da Justiça em conjunto com o Instituto de gestão Financeira e de Equipamentos da Justiça sugere uma colaboração permanente das forças de seguranças.
O documento alerta para a necessidade da presença de efectivos da PSP ou da GNR, com mais urgência, nas 23 sedes de comarca. Segundo o Diário de Notícias, a Direção-Geral de Administração da Justiça, em resposta a um alerta da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça, fez um ponto da situação das condições de segurança e acessibilidade dos tribunais e concluiu que a solução passava pela colboração permanente nas forças de segurança, nomeadamente nas sedes de comarca. O DN conta, ainda, que o documento foi assiando no final do mês de julho.
Acontece que mais de dois meses depois continua tudo na mesma. Maria José Costeira, presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses, lamenta e contou, à TSF, um caso recente que comprova as conclusões deste relatório.
Maria José Costeira, dirigente sindical dos juízes portugueses, lamenta, ainda, que os alertas feitos até agora tenham caído em saco roto.
Em resposta por escrito à TSF, o Ministério da Justiça esclarece que sempre que "existem situações de maior melindre, os tribunais têm tido a colaboração das forças de segurança. Acrescenta a tutela, que a Direcção-Geral de Administração da Justiça e os Conselhos de Gestão das Comarcas têm procurado estreitar estes laços de colaboração", o que sempre tem acontecido.
O ministério de Paula Teixeira da Cruz indica, ainda, que nunca foi colocada a questão de absoluta necessidade de segurança a que as forças policiais não tenham colaborado.
Sobre o documento, citado pelo DN, diz tratar-se de um ofício, que não foi remetido à tutela, por se tratar de uma resposta a um outro ofício. Assim, não se trata de qualquer relatório que analise a situação da segurança em concreto dos tribunais.
Conclui o Ministério da Justiça que compete à Direcção-Geral de Administração da Justiça acompanhar o dia a dia dos tribunais e agir em conformidade com os meios ao seu dispor para afastar qualquer obstáculo ao seu bom funcionamento.
Fonte: TSF